Política de Privacidade
1. Quem é o controlador dos dados
Moura Salazar Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 64.153.964/0001-52, sociedade de advogados registrada na OAB/PA nº 3.577, com endereço em Rodovia BR-316, nº 1762, Km 1, Edifício Living Next Office, Torre 1, Sala 205, Bairro Atalaia, Ananindeua/PA, CEP 67013-000, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados a este site.
2. Este site possui formulário?
Não. Este site é institucional e não possui formulário de cadastro, de contato ou de envio de documentos. Não solicitamos senha, dados de cartão, dados bancários ou credenciais de acesso em nenhuma página.
3. Dados tratados
Ao navegar, são tratados apenas dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do site, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registrados pela infraestrutura de hospedagem. Se você optar por nos contatar por WhatsApp ou e-mail, trataremos as informações que você mesmo enviar, com a finalidade de responder e avaliar a possibilidade de atendimento jurídico.
4. Ferramentas de análise e publicidade
Este site não possui, nesta data, Google Analytics, Google Ads, pixel de redes sociais ou outra etiqueta de rastreamento instalada. Caso alguma dessas ferramentas venha a ser adotada, esta política será atualizada antes da coleta.
5. Serviços externos
O site utiliza Google Fonts (carregamento de fontes) e um mapa incorporado do Google Maps, que podem registrar dados técnicos de acesso conforme as políticas do Google. Os botões de contato direcionam para o WhatsApp (serviço da Meta), em https://wa.me/5591984096411. Ao utilizá-lo, sua comunicação passa a ser regida também pelas políticas do respectivo serviço.
6. Compartilhamento
Não vendemos e não cedemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de infraestrutura necessários à operação do site e quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação judicial. Informações relativas a atendimentos jurídicos são protegidas pelo sigilo profissional do advogado.
7. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas ou aos prazos legais aplicáveis, sendo eliminados em seguida.
8. Seus direitos (LGPD)
Nos termos da Lei nº 13.709/2018, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento.
9. Contato sobre privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser enviadas para marcus@mourasalazar.com.br ou pelo telefone (91) 98409-6411.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou técnicas. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.